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CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000775/2026
Informações adicionais
- Número do Edital0026/2026
- Processo000775/2026
- ObjetoEXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 50 UNIDADES HABITACIONAIS TIPO GERMINADO E INFRAESTRUTURA URBANA ASSOCIADA - PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA
- ModalidadeConcorrência
- Data da LicitaçãoQuarta, 06 de Maio 2026
- Data de PublicaçãoQuarta, 18 de Março 2026
- SituaçãoAberto
- Unidade GestoraPrefeitura Municipal de Carmo - RJ
- DescriçãoA Prefeitura Municipal de Carmo, pessoa jurídica de Direito Público Interno, devidamente inscrito no Cadastro Geral de Contribuintes do Ministério da Fazenda sob o nº 29.128.741/0001-34, com sua sede na Praça Princesa Isabel, nº 91, Centro – CarmoRJ, CEP: 28.640-000, torna público que fará realizar às 09h 00min do dia 06 de maio de 2026, através da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Infraestrutura, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a Contratação de empresa para EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 50 UNIDADES HABITACIONAIS TIPO GERMINADO E INFRAESTRUTURA URBANA ASSOCIADA - PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, conforme descrito neste Edital e seus anexos, nos termos da Lei Federal 14.133/2021 - Normas Gerais de Licitação e Contratação Pública, da Lei Complementar Federal nº 123/06 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, da Lei Federal nº 8.429/1992 - Sanções por Atos de Improbidade Administrativa, e demais normas que compõem a legislação aplicável à licitações e contratações públicas.
- Valor estimadoR$ 8.940.649,44 (oito milhões, novecentos e quarenta mil, seiscentos e quarenta e nove reais e quarenta e quatro centavos).
Baixar anexos:
- EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRONICO 0002 CONSTRUÇÃO DE 50 UNIDADES HABITACIONAIS.pdf
- MODELO PROPOSTA CC 0002.pdf
- Eventograma R03 - Convênio nº 974664.2025.pdf
- Eventograma R03 - Convênio nº 974665.2025.pdf
- Impacto Socioeconômico - Convênio nº 974664.2025.pdf
- Impacto Socioeconômico - Convênio nº 974665.2025.pdf
- Itens Referência EMOP - Convênio nº 974664.2025.pdf
- Itens Referência EMOP - Convênio nº 974665.2025.pdf
- Memória de Cálculo R03 - Convênio nº 974664.2025.pdf
- Memória de Cálculo R03 - Convênio nº 974665.2025.pdf
- Parecer Técnico Circunstanciado - Convênio nº 974664.2025.pdf
- Parecer Técnico Circunstanciado - Convênio nº 974665.2025.pdf
- Percentuais FNHIS - Convênio nº 974664.2025.xlsx
- Percentuais FNHIS - Convênio nº 974665.2025.xlsx
- Planilha Orçamentária R03 - Convênio nº 974664.2025.pdf
- Planilha Orçamentária R03 - Convênio nº 974665.2025.pdf
- Planilha_Múltipla_v3.13 - Convênio nº 974664.2025 - R03.xlsm
- Planilha_Múltipla_v3.13 - Convênio nº 974665.2025 - R03.xlsm
- Plano de Sustentabilidade + Protocolo Câmara - Convênio nº 974665.2025.pdf
- Plano de Sustentabilidade + Protocolo Câmara - Convênio nº 974664.2025.pdf
- Plantas - CONCORRÊNCIA ELETRONICO 0002 - Convênio nº 974665.2025 - Convênio nº 974664.2025.pdf
- PROJETO BÁSICO - TERMO DE REFERÊNCIA ( CE 0002-2026 - MINHA CASA, MINHA VIDA ).pdf
- QCI R03 - Convênio nº 974664.2025.pdf
- QCI R03 - Convênio nº 974665.2025.pdf
- Referência 09-2025.xlsm
- Dados e Composição do BDI R03 - Convênio nº 974665.2025.pdf
- Dados e Composição do BDI R03 - Convênio nº 974664.2025.pdf
- Cronograma Físico-Financeiro R03 - Convênio nº 974665.2025.pdf
- Cronograma Físico-Financeiro R03 - Convênio nº 974664.2025.pdf
- Casas Populares Carmo - Sanitário R03 Aprovado.pdf
- Casas Populares Carmo - RRT de Projeto.pdf
- Casas Populares Carmo - RRT de Orçamento.pdf
- Casas Populares Carmo - Projeto Básico Unificado.pdf
- Casas Populares Carmo - Memorial Descritivo Unificado.pdf
- Casas Populares Carmo - Memorando Procuradoria.pdf
- Casas Populares Carmo - Memorando Fazenda.pdf
- Casas Populares Carmo - Matriz de Riscos Unificada.pdf
- Casas Populares Carmo - Licença Ambiental.pdf
- Casas Populares Carmo - Indicação de Jazida.pdf
- Casas Populares Carmo - Indicação de Bota-Fora.pdf
- Casas Populares Carmo - Implantação e Urbanização R03 Aprovado.pdf
- Casas Populares Carmo - Hidráulico R03 Aprovado.pdf
- Casas Populares Carmo - ETP Unificado.pdf
- Casas Populares Carmo - Estrutural R03 Aprovado.pdf
- Casas Populares Carmo - Encargos Sociais EMOP 13ª Edição.pdf
- Casas Populares Carmo - Elétrico R03 Aprovado.pdf
- Casas Populares Carmo - Declaração Viabilidade Fornecimento Energia Elétrica.pdf
- Casas Populares Carmo - Declaração Viabilidade Fornecimento Água.pdf
- Casas Populares Carmo - Cotações.pdf
- Casas Populares Carmo - Composições.pdf
- Casas Populares Carmo - Autorização de Supressão de Árvore.pdf
- Casas Populares Carmo - ART de Elétrica.pdf
- Casas Populares Carmo - Arquitetônico e Layout R03 Aprovado.pdf
- Casas Populares Carmo - Alvará de Construção.pdf
- Anexo II Declaração de Conformidade Acessibilidade- Convênio nº 974665.2025.pdf
- Anexo II Declaração de Conformidade Acessibilidade- Convênio nº 974664.2025.pdf
- Anexo I Lista de Verificação Acessibilidade - Convênio nº 974665.2025.pdf
- Anexo I Lista de Verificação Acessibilidade - Convênio nº 974664.2025.pdf
- Agrupadores de Eventos R03 - Convênio nº 974665.2025.pdf
- Agrupadores de Eventos R03 - Convênio nº 974664.2025.pdf
- Declaração Sustentabilidade do Objeto - Convênio nº 974665.2025.pdf
- Declaração Sustentabilidade do Objeto - Convênio nº 974664.2025.pdf
- Declaração Sistema de Esgotamento Sanitário - Convênio nº 974665.2025.pdf
- Declaração Sistema de Esgotamento Sanitário - Convênio nº 974664.2025.pdf
- Declaração Resíduos Sólidos - Convênio nº 974665.2025.pdf
- Declaração Resíduos Sólidos - Convênio nº 974664.2025.pdf
- Declaração Regime Execução - Convênio nº 974665.2025.pdf
- Declaração Regime Execução - Convênio nº 974664.2025.pdf
- Declaração Posse de Terreno Localizado em Área Pública - Convênio nº 974665.2025.pdf
- Declaração Posse de Terreno Localizado em Área Pública - Convênio nº 974664.2025.pdf
- Declaração Não Desonerado - Convênio nº 974665.2025.pdf
- Declaração Não Desonerado - Convênio nº 974664.2025.pdf
- Declaração Levantamentos Preliminares - Convênio nº 974665.2025.pdf
- Declaração Levantamentos Preliminares - Convênio nº 974664.2025.pdf
- Declaração Itens Atribuídos - Convênio nº 974665.2025.pdf
- Declaração Itens Atribuídos - Convênio nº 974664.2025.pdf
- Declaração Guarda e Manutenção - Convênio nº 974665.2025.pdf
- Declaração Guarda e Manutenção - Convênio nº 974664.2025.pdf
- Declaração Diretriz Recursos - Convênio nº 974665.2025.pdf
- Declaração Diretriz Recursos - Convênio nº 974664.2025.pdf
- Declaração de Planejamento de Licitação - Convênio nº 974665.2025.pdf
- Declaração de Planejamento de Licitação - Convênio nº 974664.2025.pdf
- Declaração de Orçamento - Convênio nº 974665.2025.pdf
- Declaração de Orçamento - Convênio nº 974664.2025.pdf
- Declaração Área de Intervenção - Convênio nº 974665.2025.pdf
- Declaração Área de Intervenção - Convênio nº 974664.2025.pdf
- Declaração Aprovação Light - Convênio nº 974664.2025.pdf
- Declaração Zoneamento Urbano - Convênio nº 974664.2025.pdf
- Declaração Zoneamento Urbano - Convênio nº 974665.2025.pdf
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0014/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000162/2026
Informações adicionais
- Número do Edital0025/2026
- Processo000162/2026
- Objeto10 (DEZ) VEICULOS DE PASSEIO ZERO KM
- ModalidadePregão Eletrônico
- Data da LicitaçãoQuarta, 08 de Abril 2026
- Data de PublicaçãoSegunda, 16 de Março 2026
- SituaçãoAberto
- Unidade GestoraFundo Municipal de Saúde
- DescriçãoA Prefeitura Municipal de Carmo, pessoa jurídica de Direito Público Interno, devidamente inscrito no Cadastro Geral de Contribuintes do Ministério da Fazenda sob o nº 29.128.741/0001-34, com sua sede na Praça Princesa Isabel, nº 91, Centro – Carmo- RJ, CEP: 28.640-000, torna público que fará realizar às 09h 00min do dia 08 de abril de 2026, através da Secretaria Municipal de Saúde/FMS da Prefeitura Municipal de Carmo, a licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, no modo de disputa ABERTO, tipo menor preço POR ITEM, objetivando a Contratação de Empresa para fornecimento de 10 (DEZ) VEICULOS DE PASSEIO ZERO KM, conforme descrito neste Edital e seus anexos, nos termos da Lei Federal 14.133/2021 - Normas Gerais de Licitação e Contratação Pública, da Lei Complementar Federal nº 123/06 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, da Lei Federal nº 8.429/1992 - Sanções por Atos de Improbidade Administrativa, e demais normas que compõem a legislação aplicável à licitações e contratações públicas.
- Valor estimadoR$ 947.700,00 (novecentos e quarenta sete mil e setecentos reais)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0011/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000321/2026
Informações adicionais
- Número do Edital0022/2026
- Processo000321/2026
- ObjetoSERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE PAREDES DIVISÓRIAS EM GESSO ACARTONADO (DRYWALL)
- ModalidadePregão Eletrônico
- Data da LicitaçãoTerça, 07 de Abril 2026
- Data de PublicaçãoSegunda, 16 de Março 2026
- SituaçãoAberto
- Unidade GestoraFundo Municipal de Saúde
- DescriçãoA Prefeitura Municipal de Carmo, pessoa jurídica de Direito Público Interno, devidamente inscrito no Cadastro Geral de Contribuintes do Ministério da Fazenda sob o nº 29.128.741/0001-34, com sua sede na Praça Princesa Isabel, nº 91, Centro – Carmo- RJ, CEP: 28.640-000, torna público que fará realizar às 09h 00min do dia 07 de abril de 2026, através da Secretaria Municipal de Saúde/FMS da Prefeitura Municipal de Carmo, a licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, no modo de disputa ABERTO, tipo menor preço POR ITEM, objetivando a Contratação de Empresa para fornecimento de SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE PAREDES DIVISÓRIAS EM GESSO ACARTONADO (DRYWALL), conforme descrito neste Edital e seus anexos, nos termos da Lei Federal 14.133/2021 - Normas Gerais de Licitação e Contratação Pública, da Lei Complementar Federal nº 123/06 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, da Lei Federal nº 8.429/1992 - Sanções por Atos de Improbidade Administrativa, e demais normas que compõem a legislação aplicável à licitações e contratações públicas.
- Valor estimadoR$ 77.526,00 (setenta e sete mil e quinhentos e vinte e seis reais)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0010/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000078/2026
Informações adicionais
- Número do Edital0021/2026
- Processo000078/2026
- ObjetoBENS PERMANENTES
- ModalidadePregão Eletrônico
- Data da LicitaçãoSegunda, 06 de Abril 2026
- Data de PublicaçãoSegunda, 16 de Março 2026
- SituaçãoAberto
- Unidade GestoraFundo Municipal de Saúde
- DescriçãoA Prefeitura Municipal de Carmo, pessoa jurídica de Direito Público Interno, devidamente inscrito no Cadastro Geral de Contribuintes do Ministério da Fazenda sob o nº 29.128.741/0001-34, com sua sede na Praça Princesa Isabel, nº 91, Centro – Carmo- RJ, CEP: 28.640-000, torna público que fará realizar às 09h 00min do dia 06 de abril de 2026, através da Secretaria Municipal de Saúde/FMS da Prefeitura Municipal de Carmo, a licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, no modo de disputa ABERTO, tipo menor preço POR ITEM, objetivando a Contratação de Empresa para fornecimento de BENS PERMANENTES, conforme descrito neste Edital e seus anexos, nos termos da Lei Federal 14.133/2021 - Normas Gerais de Licitação e Contratação Pública, da Lei Complementar Federal nº 123/06 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, da Lei Federal nº 8.429/1992 - Sanções por Atos de Improbidade Administrativa, e demais normas que compõem a legislação aplicável à licitações e contratações públicas.
- Valor estimadoR$ 335.254,18 (trezentos e trinta e cinco mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e dezoito centavos)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0009/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000320/2026
Informações adicionais
- Número do Edital0020/2026
- Processo000320/2026
- ObjetoSERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO
- ModalidadePregão Eletrônico
- Data da LicitaçãoSexta, 06 de Março 2026
- Data de PublicaçãoSegunda, 16 de Março 2026
- SituaçãoAberto
- Unidade GestoraFundo Municipal de Saúde
- DescriçãoA Prefeitura Municipal de Carmo, pessoa jurídica de Direito Público Interno, devidamente inscrito no Cadastro Geral de Contribuintes do Ministério da Fazenda sob o nº 29.128.741/0001-34, com sua sede na Praça Princesa Isabel, nº 91, Centro – Carmo- RJ, CEP: 28.640-000, torna público que fará realizar às 09h 00min do dia 06 de abril de 2026, através da Secretaria Municipal de Saúde/FMS da Prefeitura Municipal de Carmo, a licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, no modo de disputa ABERTO, tipo menor preço POR ITEM, objetivando a Contratação de Empresa para fornecimento de SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO, conforme descrito neste Edital e seus anexos, nos termos da Lei Federal 14.133/2021 - Normas Gerais de Licitação e Contratação Pública, da Lei Complementar Federal nº 123/06 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, da Lei Federal nº 8.429/1992 - Sanções por Atos de Improbidade Administrativa, e demais normas que compõem a legislação aplicável à licitações e contratações públicas.
- Valor estimadoR$ 7.583,29 (sete mil, quinhentos e oitenta e três reais e vinte e nove centavos)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0008/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000260/2026
Informações adicionais
- Número do Edital0019/2026
- Processo000260/2026
- ObjetoSERVIÇOS GRÁFICOS
- ModalidadePregão Eletrônico
- Data da LicitaçãoQuarta, 01 de Abril 2026
- Data de PublicaçãoSegunda, 16 de Março 2026
- SituaçãoAberto
- Unidade GestoraFundo Municipal de Saúde
- DescriçãoA Prefeitura Municipal de Carmo, pessoa jurídica de Direito Público Interno, devidamente inscrito no Cadastro Geral de Contribuintes do Ministério da Fazenda sob o nº 29.128.741/0001-34, com sua sede na Praça Princesa Isabel, nº 91, Centro – Carmo- RJ, CEP: 28.640-000, torna público que fará realizar às 09h 00min do dia 01 de abril de 2026, através da Secretaria Municipal de Saúde/FMS da Prefeitura Municipal de Carmo, a licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, no modo de disputa ABERTO, tipo menor preço POR ITEM, objetivando a Contratação de Empresa para fornecimento de SERVIÇOS GRÁFICOS, conforme descrito neste Edital e seus anexos, nos termos da Lei Federal 14.133/2021 - Normas Gerais de Licitação e Contratação Pública, da Lei Complementar Federal nº 123/06 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, da Lei Federal nº 8.429/1992 - Sanções por Atos de Improbidade Administrativa, e demais normas que compõem a legislação aplicável à licitações e contratações públicas.
- Valor estimadoR$ 20.400,85 (vinte mil, quatrocentos reais e oitenta e cinco centavos)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0007/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000077/2026
Informações adicionais
- Número do Edital0018/2026
- Processo000077/2026
- ObjetoBENS DE CONSUMO
- ModalidadePregão Eletrônico
- Data da LicitaçãoQuarta, 01 de Abril 2026
- Data de PublicaçãoSegunda, 16 de Março 2026
- SituaçãoAberto
- Unidade GestoraFundo Municipal de Saúde
- DescriçãoA Prefeitura Municipal de Carmo, pessoa jurídica de Direito Público Interno, devidamente inscrito no Cadastro Geral de Contribuintes do Ministério da Fazenda sob o nº 29.128.741/0001-34, com sua sede na Praça Princesa Isabel, nº 91, Centro – Carmo- RJ, CEP: 28.640-000, torna público que fará realizar às 09h 00min do dia 01 de abril de 2026, através da Secretaria Municipal de Saúde/FMS da Prefeitura Municipal de Carmo, a licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, no modo de disputa ABERTO, tipo menor preço POR ITEM, objetivando a Contratação de Empresa para fornecimento de BENS DE CONSUMO, conforme descrito neste Edital e seus anexos, nos termos da Lei Federal 14.133/2021 - Normas Gerais de Licitação e Contratação Pública, da Lei Complementar Federal nº 123/06 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, da Lei Federal nº 8.429/1992 - Sanções por Atos de Improbidade Administrativa, e demais normas que compõem a legislação aplicável à licitações e contratações públicas.
- Valor estimadoR$ 267.026,36 (duzentos e sessenta e sete mil, vinte e seis reais e trinta e seis centavos)

